Política de Privacidade e Termos de Uso

1. Informações Gerais

A MedAtesto é uma plataforma online que oferece serviços de geração de atestados e receitas de saúde através do WhatsApp. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

1.1 Responsável pelo Tratamento

A MedAtesto é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através de nossa plataforma e serviços.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes informações quando você utiliza nossos serviços:

• Informações de Contato: Número de WhatsApp, nome e informações básicas de identificação
• Informações de Saúde: Dados relacionados à sua condição médica e necessidades de saúde
• Dados de Comunicação: Mensagens trocadas através do WhatsApp
• Informações Técnicas: Dados de uso da plataforma e dispositivos

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar serviços de saúde solicitados
• Gerar atestados e receitas médicas
• Manter comunicação através do WhatsApp
• Melhorar nossos serviços e atendimento
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal

O tratamento de seus dados é baseado em:

• Execução de Contrato: Para prestar os serviços solicitados
• Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços
• Consentimento: Quando expressamente fornecido
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos regulamentares

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Com profissionais de saúde autorizados para prestar os serviços
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger nossos direitos e segurança
• Com seu consentimento expresso

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso rigoroso
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento da equipe em proteção de dados

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Prestar os serviços solicitados
• Cumprir obrigações legais
• Resolver disputas ou reivindicações
• Melhorar nossos serviços

Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar informações sobre dados coletados
• Correção: Solicitar correção de dados incorretos
• Exclusão: Solicitar exclusão de dados pessoais
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados
• Revogação: Revogar consentimento quando aplicável

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a funcionalidade do site
• Analisar o uso da plataforma
• Personalizar a experiência do usuário
• Garantir a segurança da plataforma

Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

10. WhatsApp Business

Nossos serviços são prestados através do WhatsApp Business, que possui suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que você revise as políticas do WhatsApp para entender como eles tratam seus dados.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você é responsável por um menor e acredita que ele forneceu dados pessoais, entre em contato conosco.

12. Transferências Internacionais

Seus dados pessoais são processados e armazenados no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para outros países, garantiremos que tais transferências sejam realizadas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

13. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de:

• Notificação no site
• Mensagem no WhatsApp
• Email (quando disponível)

14. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco:

• WhatsApp: Através do número oficial da MedAtesto
• Horário: 24 horas por dia, 7 dias por semana

15. Disposições Finais

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis. Qualquer disposição desta política que seja considerada inválida não afetará a validade das demais disposições.